Para muita gente, o perfil no Instagram, no TikTok ou no WhatsApp deixou de ser só um espaço pessoal. É onde se vende, se atende cliente e se constrói a reputação de uma marca. Por isso, perder o acesso a uma conta ou ver o próprio nome usado indevidamente traz consequências concretas, que vão além do aborrecimento.
Atuamos na defesa de pessoas, profissionais e empresas nas questões jurídicas que surgem nas redes sociais e nas plataformas digitais, tanto na solução de conflitos quanto na prevenção.
Conta bloqueada, suspensa ou desativada pela plataforma
As plataformas costumam bloquear ou desativar contas por sistemas automáticos, muitas vezes sem explicar o motivo com clareza e sem oferecer um canal de recurso efetivo. Para quem usa o perfil como ferramenta de trabalho, o prejuízo começa no mesmo dia. Atuamos em situações como:
- Contas desativadas ou suspensas sem justificativa clara, ou por suposta violação que não ocorreu
- Banimento de perfis comerciais, de criadores de conteúdo e de lojas virtuais
- Bloqueio de recursos como anúncios, mensagens, transmissões ao vivo ou loja integrada
- Perda de acesso após invasão, quando a plataforma não restabelece a conta ao titular
- Recursos apresentados nos canais internos que ficam sem resposta ou são negados sem análise
Analisamos os termos de uso e o histórico da conta, reunimos as provas e notificamos a plataforma. Quando a via administrativa não resolve, buscamos judicialmente o restabelecimento da conta e a preservação do conteúdo, inclusive com pedido de urgência, além da reparação dos prejuízos comprovados.
Perfis falsos, conteúdo ofensivo e uso indevido de imagem
- Perfis falsos ou clonados que usam seu nome, sua imagem ou a marca da sua empresa
- Remoção de publicações ofensivas, difamatórias ou que expõem a intimidade
- Uso não autorizado de fotos, vídeos e conteúdo próprio
- Identificação, pela via judicial, de quem está por trás de perfis anônimos ou falsos
Nesses casos, preservar a prova é o primeiro passo: capturas de tela com o link e a data da publicação e, quando o caso exige, ata notarial.
Empresas, criadores e negócios digitais
- Contratos com influenciadores, agências e criadores de conteúdo: entregas, prazos, exclusividade e direitos de imagem
- Termos de uso e política de privacidade de sites, lojas virtuais e aplicativos
- Adequação à LGPD e orientação em incidentes de vazamento de dados
- Regras de publicidade e de comércio eletrônico nas redes sociais
Quando procurar
- Logo após o bloqueio da conta ou a negativa do recurso interno. Quanto antes, mais fácil é preservar o conteúdo e as provas.
- Ao identificar um perfil falso ou uma publicação ofensiva, antes que o conteúdo seja apagado ou se espalhe.
- Antes de assinar contrato com marca ou influenciador, de lançar uma loja virtual ou de começar a coletar dados de clientes.
Atendimento em São José dos Campos e região
Atendemos em São José dos Campos e nas cidades do Vale do Paraíba, como Jacareí, Caçapava, Taubaté e Pindamonhangaba, com reunião por vídeo e documentos com assinatura eletrônica. Processos eletrônicos são acompanhados em todo o país.