Finalidade deste site
Este site tem finalidade exclusivamente informativa. Seu conteúdo apresenta o escritório, suas áreas de atuação e a forma como o atendimento é conduzido, em observância ao Estatuto da Advocacia, ao Código de Ética e Disciplina e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
O que este site não é
Nenhum texto publicado aqui constitui consulta, parecer ou orientação jurídica. Situações concretas dependem de análise individual dos fatos e dos documentos, e conclusões gerais não se aplicam automaticamente a casos específicos.
O envio de mensagem pelo formulário, por WhatsApp ou por e-mail não cria, por si só, relação entre advogado e cliente. Essa relação se estabelece apenas com a aceitação expressa do escritório e a assinatura dos instrumentos próprios.
Ausência de promessa de resultado
O escritório não garante resultados, prazos ou valores em qualquer demanda. Qualquer estimativa apresentada em atendimento tem caráter de expectativa técnica e não de compromisso.
Honorários
Os honorários não são divulgados neste site e são definidos caso a caso, por escrito, antes do início de qualquer trabalho, observados os parâmetros da tabela da OAB/SP.
Prazos e urgências
Situações com prazo em curso recebem prioridade no retorno. Nesses casos, prefira o contato pelo WhatsApp, (12) 98142-4418, e informe na mensagem a data do prazo. O envio da mensagem, por si só, não implica a aceitação do caso nem a adoção de providências pelo escritório antes da contratação.
Conteúdo e propriedade intelectual
Os textos publicados neste site são de autoria do escritório. A reprodução é permitida desde que citada a fonte e mantida a integridade do conteúdo.
Responsáveis
Letícia Stefani Paro, OAB/SP 540.196, e Paulo Elias, OAB/SP 429.953.